CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012

Estimado (as) Comunicadores (as),
Agentes da Pastoral da Comunicação; Estudantes de Comunicação;
Designers e Agentes da Campanha da Fraternidade
Em 2012, a Igreja católica no Brasil celebra a Campanha da Fraternidade com o tema:
“Fraternidade e saúde pública”, e lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra!” (Cf. Eclo,
38,8).
Neste sentido a Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura, Educação e Comunicação
Social, juntamente com a Secretaria Executiva da Campanha da Fraternidade lança o
CONCURSO NACIONAL para a criação do cartaz que irá traduzir o lema da CF 2012.
Você que é comunicador (a), agente da PASCOM, designer ou tem afinidade com a
comunicação social ou é agente da Campanha da Fraternidade está convidado a criar e enviar
para a CNBB seu trabalho gráfico. O prazo para envio dos cartazes vai até 03 de junho de
2011.
No cartaz deverá conter, além da figura que você criar, os seguintes textos: “Campanha
da Fraternidade 2012”; “Fraternidade e saúde pública” e “Que a saúde se difunda sobre a
terra(Cf. Eclo, 38,8).
Um júri irá escolher o melhor cartaz que será distribuído para todo o país.
Endereço para envio do cartaz:
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Setor de Comunicação Social
SE/Sul – Quadra 801 – Conjunto “B” - Brasília - DF - CEP 70200-014
Que Deus abençoe sua iniciativa e participação na construção de uma comunicação com
responsabilidade social.
Atenciosamente,
Dom Orani João Tempesta, Ocist.
Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a
Cultura, Educação e Comunicação Social
Ir. Élide Maria Fogolari
Assessora de Comunicação Social da
Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura,
Educação e Comunicação Social
Pe. Luís Carlos Dias
Secretário Executivo da Campanha da Fraternidade
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Campanha da Fraternidade - CNBB
SE/Sul - Q. 801 - Conj. “B” - CEP 70200-014 - Caixa Postal 2037 - CEP 70259-970 - Brasília-DF - Brasil - Fone: (61) 2103-8300/2103-8200 - Fax: (61) 2103-8303
E-mail: cf@cnbb.org.br — Site: www.cnbb.org.br
Campanha da Fraternidade 2012
Tema: “Fraternidade e Saúde Pública”
Lema: “que a saúde se difunda sobre a terra” (Cf. Eclo 38,8)
1. Objetivo Geral da CF 2012
Promover ampla discussão sobre a realidade da saúde no Brasil e das políticas
públicas da área, para contribuir na qualificação, no fortalecimento e na
consolidação do SUS, em vista da melhoria da qualidade dos serviços, do
acesso e da vida da população.
2. Objetivos Específicos
a) Estimular e fortalecer a mobilização popular em defesa do SUS, orientando a
população usuária e as comunidades sobre seus direitos e promover a participação
nos espaços de controle, fiscalização e deliberação das políticas públicas de saúde
para:
a.1) disseminar conhecimentos básicos sobre saúde pública e Sistema Único de
Saúde;
a.2) divulgar as diretrizes e os princípios do Sistema Único de Saúde;
a.3) motivar para o uso consciente, organizado e cuidadoso dos serviços
públicos de saúde.
b) Divulgar boas experiências de implementação das políticas públicas de saúde, quer
por sua eficiência e eficácia, quer pelo respeito às diversidades regionais, quer pelo
estímulo à participação cidadã.
c) Promover a formação, a troca de experiências e a capacitação de lideranças
nacionais e regionais no tocante à participação da comunidade no SUS, visando
sensibilização à prática da cidadania no trato da coisa pública, como a atuação
qualificada para melhorar a saúde da população.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Campanha da Fraternidade - CNBB
SE/Sul - Q. 801 - Conj. “B” - CEP 70200-014 - Caixa Postal 2037 - CEP 70259-970 - Brasília-DF - Brasil - Fone: (61) 2103-8300/2103-8200 - Fax: (61) 2103-8303
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d) Mobilizar a sociedade para atuar junto aos governos para aumentar os recursos
aplicados na área da saúde, garantindo, pelo menos, o investimento previsto nas
constituições federal, estaduais e municipais.
I) Introdução e Contextualização
A Seguridade Social (com a tríade: Assistência Social, Previdência Social e a Saúde)
e o seu futuro representa um dos principais problemas sociais que vivemos na atualidade. As
preocupações são as mais variadas possíveis e representam uma análise contextual de uma
sucessão de equívocos e falta de priorização na boa condução da coisa pública e das políticas
governamentais deste país. E o povo brasileiro é tido como o principal prejudicado neste
cenário. Cabe ainda ressaltar que só o setor da Saúde movimenta R$ 160 bilhões/ano no Brasil
e responde por 8% do PIB (em comparação com os 17% dos EUA) e emprega cerca de 10%
da população brasileira.
O Brasil com cerca de 192,3 milhões de habitantes (IBGE, 2010) e 5.565 municípios,
sendo que em aproximadamente 1.000 deles não há médicos, tem no SUS o único acesso à
saúde para 150 milhões (78% da população) de brasileiros. São 63 mil unidades ambulatoriais,
6 mil hospitais e 440 mil leitos hospitalares espalhados pelo país. Segundo o próprio
Ministério da Saúde, só em 2006 foram 1 bilhão de procedimentos de atenção primária, 300
milhões de exames laboratoriais, 150 milhões de consultas médicas e 132 milhões de
atendimentos de alta complexidade. E ainda, anualmente, há 12 milhões de internações, 2
milhões de partos e 12.000 transplantes de órgãos em toda a rede credenciada do SUS.
Mesmo com números tão impressionantes, o SUS avançou em alguns aspectos, tais
como: cobertura vacinal destacável em recentes campanhas (contra: Influenzae Sazonal; Gripe
A; Rubéola e Poliomielite); Programa referência de Assistência Farmacológica aos Portadores
de HIV/AIDS e na questão dos Transplantes de Órgãos, o SUS é responsável por mais de 98%
dos eventos realizados no país. Temos ainda cerca de 46,6% da população brasileira (cerca de
87,7 milhões de pessoas) coberta pelo Programa de Saúde da Família em 5.125 municípios
(Ministério da Saúde, 2007), com um montante de 27.324 equipes de profissionais e agentes
comunitários de saúde.
No entanto, a dura realidade que permeia o setor saúde e que provoca uma interferência
direta na vida da imensa maioria da população brasileira faz com que possamos inferir que a
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Saúde no Brasil vive um dos períodos mais críticos e precários e, para alguns mais realistas,
estamos diante de um verdadeiro caos ou um grave apagão do bem estar. Podemos enumerar
aqui alguns dos mais sérios e delicados problemas que enfrentamos no dia-a-dia nos
estabelecimentos públicos de saúde, dentre eles destacamos:
a) superlotação das unidades de urgência e emergência (pronto-socorros);
b) acesso precário com filas intermináveis de marcação de consultas, procedimentos
e exames;
c) má distribuição de leitos hospitalares no país e insuficiência de leitos de UTI;
d) carência e má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional;
e) comprometida e insuficiente assistência farmacêutica à população no sistema
público;
f) sucateamento de material permanente e precarização de material de consumo;
g) falta de humanização e de acolhimento adequados nas unidades de saúde;
h) carência de informações e esclarecimentos adequados à população;
i) ausência de planejamento e desorganização dos serviços disponibilizados;
j) tendência a terceirização de várias unidades públicas de saúde;
k) tabela de valores SUS defasada e não condizente com a nossa realidade;
l) baixa e desestimulante remuneração aos profissionais de saúde;
m) violência e tensionamento crescente entre pacientes/familiares e profissionais de
saúde;
n) redução contínua do montante de recursos financeiros aplicados na saúde com o
descumprimento da EC 29 (financiamento insuficiente);
o) despreparo ou falta de gerenciamento ou má gestão por parte dos responsáveis
pela execução das políticas públicas em saúde, dentre outros.
Realizar uma Campanha da Fraternidade sobre a temática da Saúde Pública
representará um grande divisor de águas no nosso país, pois após as CF de 1981 (“Saúde e
Fraternidade”, com o lema: “Saúde para todos”) e de 1984 (“Fraternidade e Vida”, com o
lema: “Para que todos tenham vida”) e a grande mobilização e apoio ao movimento de
Reforma Sanitária no Brasil do final da década de 70 e meados da 80, tivemos a VIII
Conferência Nacional de Saúde (1986) e com a promulgação da Constituição Federal de 1988,
o modelo de Saúde Pública brasileiro foi construído e detalhado inicialmente nas duas leis
orgânicas da saúde em 1990 (leis n. 8.080 e 8.142), porém o SUS (Sistema Único de Saúde),
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desejado por toda a sociedade em geral e que inclusive serve como bom exemplo para muitos
outros países, vem apresentando uma consolidação frágil e tênue, necessitando assim de uma
urgente defesa e revitalização.
Jesus – agente de saúde
Contemplamos o apogeu da proximidade de Deus ao sofrimento do homem, no próprio
Jesus que é «Palavra encarnada. Sofreu conosco, morreu. Com a sua paixão e morte, assumiu
e transformou profundamente a nossa debilidade».
A proximidade de Jesus aos doentes não se interrompeu: prolonga-se no tempo graças
à ação do Espírito Santo na missão da Igreja, na Palavra e nos Sacramentos, nos homens de
boa vontade, nas atividades de assistência que as comunidades promovem com caridade
fraterna, mostrando assim o verdadeiro rosto de Deus e o seu amor. O Sínodo dá graças a
Deus pelo testemunho esplêndido, frequentemente escondido, de muitos cristãos – sacerdotes,
religiosos e leigos – que emprestaram e continuam a emprestar as suas mãos, os seus olhos e
os seus corações a Cristo, verdadeiro médico dos corpos e das almas. Depois exorta para que
se continue a cuidar das pessoas doentes, levando-lhes a presença vivificadora do Senhor Jesus
na Palavra e na Eucaristia. Sejam ajudadas a ler a Escritura e a descobrir que podem,
precisamente na sua condição, participar de um modo particular no sofrimento redentor de
Cristo pela salvação do mundo (cf. 2 Cor 4, 8-11.14)
Ao longo dos trabalhos sinodais, a atenção dos Padres deteve-se também na
necessidade de anunciar a Palavra de Deus a todos aqueles que estão em condições de
sofrimento físico, psíquico ou espiritual. De fato, é na hora do sofrimento que se levantam
mais acutilantes no coração do homem as questões últimas sobre o sentido da própria vida. Se
a palavra do homem parece emudecer diante do mistério do mal e da dor e a nossa sociedade
parece dar valor à vida apenas se corresponde a certos níveis de eficiência e bem-estar, a
Palavra de Deus revela-nos que mesmo estas circunstâncias são misteriosamente «abraçadas»
pela ternura divina. A fé que nasce do encontro com a Palavra divina ajuda-nos a considerar a
vida humana digna de ser vivida plenamente, mesmo quando está debilitada pelo mal. Deus
criou o homem para a felicidade e a vida, enquanto a doença e a morte entraram no mundo em
consequência do pecado (cf. Sb 2, 23-24). Mas o Pai da vida é o médico por excelência do
homem e não cessa de inclinar-Se amorosamente sobre a humanidade que sofre. (Da
Exortação pós-Sinodal Verbum Domine n. 106)